Denunciar o memorando e renegociar a dívida

por Ricardo Cabral

É necessária uma resposta à crise que o país atravessa que seja óbvia, simples, lógica, transparente, que respeite as leis que regem o funcionamento da União Económica e Monetária e da União Europeia - o Tratado Europeu -, as leis e a constituição do país, assim como o enquadramento institucional na União Europeia.

Na minha perspectiva, julgo que é possível construir pelo menos uma alternativa que atende a esses requisitos.

Em linhas muito gerais, a estratégia consistiria em denunciar o memorando e renegociar a dívida, negociando com os parceiros europeus e com os credores do país a sua reestruturação. Essa reestruturação de dívida iria exigir ainda um processo de resolução bancária que permitiria evitar o colapso, já há muito anunciado, do sector bancário nacional, restaurando a sua robustez. Dessa forma seria possível assegurar que a banca venha a ser capaz de apoiar o crescimento da economia. Ao reestruturar a dívida, reduzindo a taxa de juro média nos empréstimos, o país passaria a poupar ligeiramente mais do que gasta, i.e., deixaria de necessitar de qualquer empréstimo externo. O Estado passaria a registar excedentes orçamentais. Assim, após a reestruturação da dívida pública e a resolução bancária, poder-se-ia procurar obter classificações de rating para a dívida soberana Portuguesa e para a dívida bancária que permitiriam, de acordo com as regras actualmente vigentes, utilizar dívida pública e bancária como colateral nas operações de política monetária do Eurosistema. Isso significaria que o país poderia permanecer no euro sem que fosse necessária qualquer alteração ao Tratado Europeu nem qualquer intervenção ou ajuda externa.

Devemos negociar com os nossos parceiros mas tendo em mente que não é possível resolver a crise sem responder às suas causas e que uma solução baseada na reestruturação de dívida, se não ideal, é incomparavelmente melhor, em todas as dimensões, que a solução de austeridade que actualmente continua a ser-nos imposta.

(ver versão desenvolvida deste texto aqui)