Documentos oficiais sobre o Memorando que sempre procurou mas teve dificuldade em encontrar

Memorando de entendimento com a troika, bem como as suas revisões, constituem elementos centrais do debate do Congresso Democrático das Alternativas. Como nem sempre é fácil encontrar os documentos relevantes, deixamos aqui os links para os principais textos oficiais.  


(1)    Memorando de entendimento sobre as condicionalidades de política económica


Data: 17 de maio de 2011
Nota: Assinado pelo Ministro de Estado e das Finanças, pelo Governador do Banco de Portugal e pela Comissão Europeia. Tradução da responsabilidade do governo.


Data: 17 de maio de 2011


Data: 7 de junho de 2011
Fonte: Site do FMI
Inclui os seguintes documentos:
·         The staff report, prepared by a staff team of the IMF, following discussions that ended on May 5, 2011 with Portuguese officials on economic developments and policies [page 2]
·         Letter of Intent [page 46]
·         Memorandum of Economic and Financial Policies [page 48]
·         Technical Memorandum of Understanding [page 66]
·         LOI & Memorandum of Understanding on Specific Economic Policy Conditionality (European Commission and European Central Bank) [page 73]
·         A Press Release summarizing the views of the Executive Board as expressed during its May 20, 2011 discussion of the Staff Report [page 113]
·         A statement by the Executive Director for Portugal [page 116]


Data: junho de 2011

(5)    Primeira avaliação

Data: 13 de setembro de 2011
Fonte: Site do FMI
Data: setembro de 2011

(6)    Segunda avaliação

Data: 20 de dezembro de 2011
Fonte: Site do FMI
Data: dezembro de 2011

(7)    Terceira avaliação 

Data: 15 de março de 2012
Fonte: Site do FMI
Data: 5 de abril de 2012
Fonte: Site do FMI
Data: abril de 2012

(8)    Quarta avaliação

Data: 17 de julho de 2012
Fonte: Site do FMI
Data: julho de 2012

(9)    Quinta avaliação

Data: 11 de setembro de 2012
Fonte: Site do FMI