por Isabel do Carmo
1. Saúde
● Cuidados Primários
a) Articulação técnicos de saúde - comissões de utentes em permanência. Não serão apenas para protesto, mas para co-gestão dos centros, com transparência de orçamento.
b) Os mega-agrupamentos não fazem sentido.
c) Reforço dos cuidados primários, mas sem desinvestir nos Hospitais Centrais, pois a brutal descida de orçamento vai provocar que não se façam tratamentos ao nível da melhor qualidade.
● Os hospitais: Contratação de novos especialistas, sobretudo quando muitos se estão a reformar. A orientação de zero contratações vai fazer cair a pique a capacidade de diferenciação, característica dos hospitais centrais.
● Articulação entre os hospitais centrais e os centros de saúde: estes têm que ter capacidade para seguimentos em terapêutica e exames de acompanhamento: com plafonamento e ordens expressas para o Centro Saúde não receitar nem pedir exames a doentes seguidos no Hospital, o doente fica desamparado.
● Repor carreiras médicas e de enfermagem.
● Subir os salários das profissões pior remuneradas.
2. Educação
● Turmas mais pequenas.
● Ensino técnico só a partir do 10º ano.
● Área projecto recuperada.
3. Segurança Social
Lembrar que, enquanto a saúde e a educação dependem do Orçamento Geral do Estado e portanto dos impostos, a Segurança Social tem um orçamento à parte, que não deve ser tocado. É uma caixa mútua para a qual descontam trabalhadores e patrões e à qual se vai buscar dinheiro para reformas, desemprego e subsídio de doença. A sustentabilidade fica em risco com o desemprego – menos gente a descontar - com a baixa de desconto dos patrões (redução da TSU) e com o aumento da esperança de vida. Estudiosos de segurança social (por exemplo Paulo Pedroso) e sindicatos devem elaborar uma alternativa técnica.
4. Ciência e trabalho científico
Jovens investigadores a trabalhar na investigação de ponta, fruto do grande impulso dos últimos anos, devem ser integrados nas universidades públicas para renovar o tecido académico. Actualmente, as universidades mantêm-se só com quadros antigos.
5. Desigualdades
● As desigualdades existem desde antes do nascimento: família, casa, bairro. O núcleo que pode manter alguma dignidade é: saúde, educação pública e segurança social. Deste modo o Estado (Social) compensa um pouco a desigualdade permanente, consequência da existência de classes sociais. A sua defesa vai em contra-corrente da nova onda mundial do “salve-se-quem-puder” e da luta individual.
● As “reformas”são retrocessos.
● As desigualdades da Europa com a Ásia e a África não devem ser equilibradas com maior desigualdade na Europa.
6. Trabalho
Ter a ousadia de propor horários de trabalho com menos horas. A introdução dos meios informáticos veio substituir postos de trabalho e leva ao desemprego. A única solução é diminuir as horas de trabalho, tal como a máquina a vapor e depois a electricidade vieram permitir que a jornada passasse de 16 ou 12 horas para 8 horas. A luta pelas 8 horas foi possível porque havia máquinas. Deve encarar-se o encurtamento das horas de trabalho como uma forma de manter os empregos. O que se faz é, pelo contrário, aproveitar a introdução dos meios informáticos e electrónicos para desempregar, aumentar as horas de trabalho dos actuais trabalhadores, para aumentar a “produtividade”, isto é o rendimento (trabalho- hora), a exploração. Os trabalhadores, os sindicatos, não ousam falar em diminuir as horas de trabalho, porque seria um escândalo, por causa da crise. Mas é uma das soluções para o desemprego. É necessário debater isto muito, para ser possível alguma integração ao nível subjectivo.
