por Faustino Reis
Quando um imposto é justo, se justifica e é transparente, o povo até o aceita bem e condena quem tenta ludibriar o Estado para fugir ao seu pagamento, apropriando-se indevidamente desses impostos. Mas quando um imposto é injusto, sem transparência e não se justifica a sua aplicação, o povo já o paga contrariado e não condena aqueles que os não pagam ou se apoderam deles ilicitamente quando os cobram aos cidadãos e não o entregam ao Estado.
Pode-se concluir que os impostos têm todos de ter uma boa justificação e transparência para que pagá-los, apesar de ser doloroso, seja por todos aceite como um dever de cidadania.
Por e exemplo, terá justificação a aplicação de um imposto sobre os produtos que as pessoas precisam comprar para continuarem a viver (alimentos e medicamentos)? Terá justificação a aplicação de um imposto sobre um teto que as pessoas possuem para se abrigarem? Poderão querer justificar que é uma receita necessária ao funcionamento da administração local, mas as CMs recebem verbas do O.E. e para os serviços que prestam aos munícipes aplicam derramas para tudo. Poderiam era dizer que são insuficientes. Então deveriam aumentar as derramas. As portagens? Porque não se acaba com todas elas e se aplica um imposto rodoviário no litro dos combustíveis?
A opção nos impostos de aumentar a taxa do IVA em vez de a reduzir é errada em termos económicos. Quanto mais elevada for mais apetecível é fugir ao seu pagamento, originando por consequência, também, fuga ao IRC, aumentando assim a economia informal ou paralela. Se fosse possível a sua extinção, nem que fosse de forma gradual, o mercado paralelo seria erradicado quase totalmente, o que resultaria num aumento da receita fiscal.
Os impostos só têm justificação quando aplicados aos rendimentos pessoais e empresariais de todo o género de forma progressiva, assim como a bens e serviços de ou prestados pelo Estado e administração local.
Quando um imposto é justo, se justifica e é transparente, o povo até o aceita bem e condena quem tenta ludibriar o Estado para fugir ao seu pagamento, apropriando-se indevidamente desses impostos. Mas quando um imposto é injusto, sem transparência e não se justifica a sua aplicação, o povo já o paga contrariado e não condena aqueles que os não pagam ou se apoderam deles ilicitamente quando os cobram aos cidadãos e não o entregam ao Estado.
Pode-se concluir que os impostos têm todos de ter uma boa justificação e transparência para que pagá-los, apesar de ser doloroso, seja por todos aceite como um dever de cidadania.
Por e exemplo, terá justificação a aplicação de um imposto sobre os produtos que as pessoas precisam comprar para continuarem a viver (alimentos e medicamentos)? Terá justificação a aplicação de um imposto sobre um teto que as pessoas possuem para se abrigarem? Poderão querer justificar que é uma receita necessária ao funcionamento da administração local, mas as CMs recebem verbas do O.E. e para os serviços que prestam aos munícipes aplicam derramas para tudo. Poderiam era dizer que são insuficientes. Então deveriam aumentar as derramas. As portagens? Porque não se acaba com todas elas e se aplica um imposto rodoviário no litro dos combustíveis?
A opção nos impostos de aumentar a taxa do IVA em vez de a reduzir é errada em termos económicos. Quanto mais elevada for mais apetecível é fugir ao seu pagamento, originando por consequência, também, fuga ao IRC, aumentando assim a economia informal ou paralela. Se fosse possível a sua extinção, nem que fosse de forma gradual, o mercado paralelo seria erradicado quase totalmente, o que resultaria num aumento da receita fiscal.
Os impostos só têm justificação quando aplicados aos rendimentos pessoais e empresariais de todo o género de forma progressiva, assim como a bens e serviços de ou prestados pelo Estado e administração local.
