por Carlos Matos Gomes
A ideia com que fico do texto introdutório é a de que uma sociedade mais justa e inclusiva se define, se alcança e se mantém através de três dos grandes serviços públicos nacionais criados nas sociedades desenvolvidas do ocidente: saúde, educação e segurança social.
São condição necessária, mas não suficiente. A disponibilização destes serviços públicos típicos do welfare state apenas significa que uma dada sociedade acrescentou num dado momento histórico o bem-estar dos seus membros aos seus fins e que dispõe de recursos para o fazer. A universalidade desses serviços é, antes de um direito, uma escolha da sociedade e um contrato entre cidadãos que optam por lhe destinarem uma parte dos seus recursos.
Para que a disponibilização desses serviços sirva os fins de criar uma “sociedade mais justa e inclusiva” é necessário que os cidadãos tenham consciência de que esses serviços têm custos e representam opções. Que a sociedade tem de gerar recursos para os pagar; que estes são limitados, a sua extensão e qualidade implicam opções, pois o que é gasto neles e em cada um não pode ser gasto noutras funções.
A defesa destes 3 grandes serviços nacionais públicos deve passar pela atribuição de uma dada prioridade na afetação de recursos em competição com os outros grandes serviços do Estado: administração central e local; sistema de justiça, proteção civil, segurança, etc.
Defender o serviço nacional de saúde, a escola pública e a segurança social passa em primeiro lugar por promover o desenvolvimento da riqueza nacional (sem ovos não há omeletas); por hierarquizar os serviços públicos nacionais e a atribuição de recursos; por organizá-los para prestarem o melhor serviço com os recursos à sua disposição e, por fim, por consciencializar os cidadãos (utilizadores e prestadores dos serviços) pelas escolhas, dado não ser possível todos terem tudo e o melhor de tudo.
