por Alexandre
● Como garantir a universalidade no acesso e a qualidade dos sistemas públicos de saúde e de educação?
São dois requisitos mutuamente opostos, num dado nível económico, mais universalidade significa menor qualidade e vice-versa. É preciso definir critérios de qualidade e objectivos de abrangência economicamente viáveis. Na saúde deve ser privilegiada a universalidade, e na educação a qualidade.
● Como proteger o sistema de segurança social?
Acabando com a TSU e impondo um sistema de taxas progressivas fixadas automaticamente com base nos dados demográficos e económicos. Plafonando criteriosamente de forma a evitar progressões inesperadas devidas a margens de erro nas estatísticas.
● Que políticas para o reforço da ciência e do trabalho científico?
Medidas fiscais premiando o investimento em I&D, apoio à criação de empresas no seio das universidades, criando pólos inter-universitários de pesquisa com apoio institucional público e privado. O que interessa não é tanto o trabalho mas os resultados, logo medidas de eficiência deverão ser adoptadas.
● Que medidas tomar para o combate a todas as formas de desigualdade?
Certas formas de desigualdade são irresolúveis, as outras resolvem-se com a protecção e promoção da família e da comunidade nas vertentes culturais e educacionais, e não só nestas.
● Como reverter a diminuição dos apoios do Estado Social aos grupos mais vulneráveis?
É no fundo a mesma questão sobre a protecção da segurança social. Com a mesma resposta.
● Como garantir o trabalho digno e os direitos de quem trabalha e reverter as lógicas dominantes de “reforma” da legislação do trabalho?
É necessário definir o que se entende por trabalho digno e os direitos dos trabalhadores e o que se está disposto a sacrificar em prol de objectivos prementes como fazer face à crise e inverter a tendência de degradação económica.
● Como afirmar a relação entre os direitos laborais e os direitos sociais e de cidadania?
Na lei ordinária, nunca na Constituição dada a necessidade potencial de se proceder ao reequilíbrio entre regalias e objectivos essenciais.
● Que políticas públicas para a Cultura? Como garantir e democratizar o acesso aos bens culturais?
Promover mais as iniciativas culturais de fundo em detrimento do protectorado público à grande produção.
● Que políticas de solidariedade social? Que conflitos e/ou complementaridades coexistem, neste campo, entre os setores público, privado e associativo?
Vão acabar por concluir que foram algo precipitados em desclassificar o assistencialismo, quando não têm alternativas.
● Como contrariar o despovoamento, o declínio de regiões e a fragilização das pequenas e médias cidades?
Aparentemente a crise e o desemprego podem ter algum efeito nessa questão. Mas só o investimento de base poderia realmente resolver o problema. É preciso que o poder político esteja disposto a gastar mais em zonas com menos eleitores. O regresso em força da economia agrária, e a exploração dos recursos territoriais são uma necessidade incontornável.
