por Arnaldo Xarim 

Consequência directa duma crise económica despoletada pela crise financeira do subprime norte-americano, que demonstrou a fragilidade do sector financeiro global e da medonha pirâmide especulativa sobre o qual assenta, a denominada crise da dívida dos países periféricos da Zona Euro resulta da combinação de três vertentes: o desejo de manutenção da liderança do dólar, as características intrínsecas da moeda única europeia e a fragilidade geopolítica duma União Europeia desprovida de liderança e dum projecto estruturado. 

Explorando esta situação e com um objectivo totalmente diferente do anunciado – a redução do endividamento e o equilíbrio dos défices – as dívidas dos países periféricos da Zona Euro estão a servir de pretexto para a aplicação dum modelo de distribuição da riqueza em claro benefício do factor capital. Isso mesmo ficou particularmente claro graças à recente proposta de alteração do modelo de financiamento da Segurança Social. 

Assim, importa abordar as hipóteses de solução sob diferentes perspectivas e ângulos. A denúncia do Memorando associado ao Programa de Assistência Económica e Financeira deverá ser acompanhada da clara definição duma estratégia que inverta a actual subserviência aos exclusivos interesses dos credores e estabeleça objectivos no plano interno e comunitário. 

No plano interno e com o objectivo de redução dos crónicos défices, deverá ser prioridade uma actuação simultânea sobre os dois lados do balanço. A fazer fé na tão propalada necessidade de “deixarmos de viver acima das nossas possibilidades” deverá actuar-se prioritariamente sobre o lado da despesa mediante: 

• Contenção da despesa pública em outsorcing e consultadoria; 
• Renegociação/liquidação das PPP; 
• Eliminação das margens de retorno excessivas (rendas) na economia; 
• Reestruturação/eliminação de serviços e tarefas redundantes; 
• Redução de despesas em bens e serviços. 

Do lado da receita a medida prioritária deverá ser uma política eficaz de combate à fraude e à evasão fiscal; porém, como estas medidas poderão não ser suficientes nem executadas com a brevidade necessária, haverá que as complementar, procedendo a inevitáveis aumentos de impostos, situação em que deverão ser privilegiados os impostos sobre as operações financeiras e em especial sobre as de forte pendor especulativo. 

Simultaneamente, porque a resolução duma dívida pública acumulada que ultrapassa a riqueza anualmente criada na economia (PIB) e porque as políticas de contenção orçamental em caso algum deverão colocar em risco as políticas de natureza social e de crescimento da economia, deverá actuar-se em duas vertentes: 

• Redução da dívida mediante auditoria que a expurgue da dívida ilegítima; 
• Renegociação de taxa e prazos adequados à evolução do PIB. 

Pese embora os desequilíbrios estruturais entre as economias comunitárias, porque o problema do envidamento dos países da Zona Euro tem origem fundamental no modelo seguido pela moeda única, importa actuar no âmbito desta zona económica e nos fundamentos da sua moeda, mediante: 

• Recuperação do controlo público da emissão de moeda; 
• Conversão do BCE em financiador de primeira instância da dívida pública dos Estados -membros; 
• Financiamento dos Estados-membros a taxas iguais, se não inferiores, às da banca europeia; 
• Harmonização fiscal no interior da Zona Euro, mas não se esgotando nela

Importará ainda fortalecer a coesão política e económica (algo que parece começar agora a integrar os discursos de alguns dos líderes europeus) sem esquecer a importância da criação do Exército Único, factor determinante para definição duma política externa comum e para a projecção duma força que se já existisse teria reduzido a estratégia especulativa contra o Euro.