A renegociação do Memorando da Troika

por Jorge Sales Golias 

Substituamos denúncia por renegociação para evitar confusões semânticas. Não deverá ser uma atitude unilateral, mas sim uma proposta de renegociação das condições impostas e até superadas pelo governo.

Renegociação que, em termos mais tecnocratas, se chama Reestruturação da Dívida.

Apesar da incerteza e do medo que a crise tem gerado, os negociadores portugueses não se devem sentar à mesa com tudo em aberto, sem uma proposta precisa para negociar. Reestruturar tem sido entendido sob três ou quatro pontos essenciais, que se resumem:

1.Perdão parcial da dívida
2.Prolongamento do prazo de pagamento
3.Baixa de Juros
4.Eventual financiamento para estímulo à Economia

Um plano B, como a saída apoiada do euro, deveria ser estudado em detalhe e sempre tendo em atenção que o palco da nossa luta é na Comunidade Europeia e na zona da moeda única.

A defesa destas ideias passa pela inversão do sentido das políticas até agora seguidas pelo governo português, fazendo-as alinhar com as dos países da Europa do Sul, lutando pela valorização das instâncias oficiais da Comunidade: o Parlamento Europeu, a Comissão e o BCE. O Parlamento deve ser a sede de toda a discussão e decisão políticas dos países comunitários.

Assim sendo, Portugal deve ser solidário com a Grécia, a Irlanda, a Espanha e a Itália, países que caminham para o Resgate semelhante ao que por aqui se pratica e que conduzirá ao empobrecimento dos mais desfavorecidos, à destruição do tecido económico e, finalmente, a danos indeléveis na Coesão Social e, em última análise, à ameaça séria à própria Democracia.

Assim sendo, ainda, O Movimento Democrático das Alternativas, deve ligar-se aos movimentos nacionais e internacionais, constituindo uma malha de pressão sobre as opiniões públicas europeias para fazer face às novas ameaças do capitalismo internacional, da globalização, do fundamentalismo religioso, das más práticas ambientais e do terrorismo internacional.