VENCER A CRISE COM O ESTADO SOCIAL E COM A DEMOCRACIA



O ESTADO SOCIAL É MÚSCULO, NÃO É GORDURA! foi o lema da conferência realizada no dia 11 de maio, em Lisboa, pelo Congresso Democrático das Alternativas (CDA). Participaram na conferência cerca de 580 pessoas, tendo marcado presença 17 organizações políticas, sociais e sindicais.

O Estado Social não é uma gordura que é preciso cortar, mas sim o músculo de que o país precisa para se reconstruir depois da devastação causada pela austeridade que tem conduzido o país à recessão, ao desemprego, ao empobrecimento, ao crescimento do défice e da dívida e à progressiva corrosão da confiança e da esperança, foi uma das ideias-chave que marcou o debate.

Afirmámos que o futuro de Portugal como país desenvolvido só é verdadeiramente sustentável com um Estado Social mais robusto e mais qualificado, com a valorização do trabalho e o combate ao desemprego. É preciso vencer a crise, sim. Vencê-la com o Estado Social e com a democracia.

A alternativa que propomos defende, então, que só é possível vencer a crise com o Estado Social e com a Democracia, que é urgente denunciar o memorando de entendimento e renegociar a dívida. É pois urgente demitir o governo e promover eleições antecipadas que devolvam a palavra aos cidadãos.

A conferência iniciou-se em sessão plenária com intervenções de Manuel Carvalho da Silva (em nome da Comissão Organizadora do CDA), Constantino Sakellarides, Boaventura Sousa Santos e Marco Marques. Seguiram-se, em simultâneo, duas sessões temáticas: Estado Social, Direitos e Democracia; e Economia e Organização do Estado Social.

À tarde os trabalhos iniciaram-se com a apresentação dos relatórios das sessões temáticas (João Paulo Avelãs Nunes – O Estado Social, Direitos e Democracia – pdf 70 KB, Manuela Silva – Economia e Organização do Estado Social – pdf 213 KB) e outras comunicações, seguidas de debate com intervenções dos participantes. A apreciação das propostas de alteração e a votação da Resolução da Conferência marcaram o resto da sessão, tendo a conferência terminado com a intervenção de José Reis. O programa completo pode ser consultado aqui.

Preparação da conferência

A 6 de fevereiro, o auditório do Liceu Camões foi pequeno para acolher as mais de 300 pessoas na apresentação pública da conferência que contou com intervenções de Boaventura Sousa Santos, João Galamba, Jorge Leite, Maria Eduarda Gonçalves, Tiago Gillot e Manuela Silva. Foi, então, anunciada a Convocatória da Conferência com o apoio subscrito por uma lista inicial de 176 investigadores, personalidades e activistas sociais, e que viria a ser subscrita por mais de 1600 cidadãos.

Foram entretanto realizadas quatro iniciativas de debate preparatório para a conferência:
O Estado Social no Estado de Direito Democrático em Coimbra, a 13 de abril, com intervenções, entre outros, de Jorge Leite, João Paulo Avelãs Nunes e Lina Coelho;
Vencer a crise com o Serviço Nacional de Saúde em Lisboa, a 6 de abril, com a participação de Mário Jorge Neves, Cipriano Justo, Maria Augusta Sousa, Pedro Lopes Ferreira, Ana Sofia Ferreira, José Aranda da Silva, Constantino Sakellarides, António Rodrigues, Correia da Cunha, Isabel do Carmo, Tiago Correia e Manuela Silva;
Vencer a Crise com a Segurança Social igualmente em Lisboa, a 13 de abril, onde intervieram Maria do Carmo Tavares, Paulo Pedroso, Pedro Nogueira Ramos, Vítor Ferreira, Hugo Mendes, Manuel Branco, Marco Marques, Roberto Merrill e José Luís Albuquerque;
Vencer a Crise com o Ensino Público no Porto, a 20 de abril, com participações de Licínio Lima, António Nabarrete, Isabel Baptista, Manuela Mendonça e José Soeiro.

Além da reflexão e discussão em torno das funções sociais do Estado, os trabalhos preparatórios da conferência confluíram em torno de duas dimensões de análise e debate que viriam a ter reflexo nos documentos preparatórios e na realização, em simultâneo, de duas sessões temáticas durante a manhã da conferência. Foi também aberto um espaço público de envio de contributos escritos que viriam a ser publicados no site.