VENCER A CRISE COM O ENSINO PÚBLICO

Decorreu no dia 20 de Abril, no Porto, o debate VENCER A CRISE COM O ENSINO PÚBLICO, iniciativa preparatória da Conferência VENCER A CRISE COM O ESTADO SOCIAL E COM A DEMOCRACIA que decorrerá no próximo dia 11 de maio, em Lisboa (Fórum Lisboa).

A iniciativa sentou à mesa Licínio Lima, António Nabarrete e Isabel Baptista e reuniu uma plateia de cerca de meia centena de pessoas - entre alunos, professores, pais, investigadores e activistas sociais - para discutir o actual quadro das políticas educativas.

Contrariando a tese governamental de que a saída da crise exige a diminuição ou mesmo a extinção dos serviços públicos – de que a Educação faz parte – António Nabarrete, Licínio Lima e Isabel Baptista sustentaram que apenas a concretização do direito a uma Educação de elevada qualidade, a que todos tenham acesso, pode criar as condições para o desenvolvimento económico, social e cultural do país.



Licínio Lima, na sua intervenção “Democracia, Estado Social e Defesa da Educação Pública” (pdf 135 KB), chamou a atenção para a actual crise e suas repercuções no mundo da Educação. Segundo o catedrático, “os cortes que se têm verificado significam para a Educação um retrocesso de várias décadas”, lembrando que “a Educação é talvez, no interior da crise, a dimensão que pode dar uma esperança relativamente à superação dessa crise”. Licínio Lima lamenta ainda que “nem na Educação, que é por definição a projecção de futuro das crianças e jovens, se tenham particulares cuidados nas políticas públicas”, concluindo que, se assim continuar, Portugal pode ficar numa “situação desesperançada e de falta de horizontes que não apenas é negativa para a Educação, como altamente nociva para a sociedade portuguesa”. E, em resposta às muitas questões da plateia, Licínio Lima satiriza: “Um dia destes é preciso vir um marciano para nos dizer que o que estamos a fazer é muito estranho”.

António Nabarrete, que se debruçou sobre “O (des)investimento financeiro na Educação e suas consequências” (pdf 102 KB), sublinhou que quer os dados financeiros, quer as actuais políticas “têm de ser desmontadas para que se perceba que o que está neste momento em curso é um ‘blitzkrieg’ contra o contracto social, contra o estado social e, neste caso concrecto, contra a Educação”.

Isabel Baptista, na sua comunicação “A Educação como direito humano básico”, empenhou-se em contrariar o discurso de que o Estado Social é um luxo ou um privilégio lembrando que ele é antes “justamente o que consagra a dignidade humana que assegura o bem-estar e a realização das pessoas”. A professora sublinhou ainda que “a Educação não pode ser encarada apenas como um investimento mas também como uma prioridade, sobretudo num momento de crise, porque nos momentos de crise, e aceitando e admitindo que há problemas de financiamento, temos de redirecionar o financiamento para aquilo que é essencial. A educação é essencial”. Isabel Baptista concluiu dizendo que “os atentados que estamos a viver contra o Estado Social podem ser designados como um crime contra a humanidade”.

O debate foi moderado por Manuela Mendonça (pdf 78 KB), professora e sindicalista, e teve ainda espaço para uma intervenção do sociólogo José Soeiro que fechou o debate com um discurso que procurou sintetizar os contributos do dia para a Conferência “Vencer a Crise com o Estado Social e a Democracia”, que se realiza a 11 de Maio, em Lisboa.