O ESTADO SOCIAL NO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO

Realizou-se no dia 13 de abril, o debate O ESTADO SOCIAL NO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO, promovido pelo Núcleo de Coimbra da Comissão Organizadora do Congresso Democrático das Alternativas, no âmbito da preparação da Conferência VENCER A CRISE COM O ESTADO SOCIAL E COM A DEMOCRACIA.

Atravessamos uma conjuntura em que o contexto de globalização neoliberal, as opções dominantes na União Europeia e as políticas adoptadas em Portugal apontam no sentido do desmantelamento dos “Estados-Providência”, da atribuição a esta solução social global da responsabilidade pela crise dos países capitalistas desenvolvidos e de desenvolvimento intermédio, da defesa da tese segundo a qual a vigência de regimes democráticos não depende da intervenção do Estado na protecção de direitos socioeconómicos e culturais.

Justifica-se, pois, reflectir sobre a problemática do Estado quando se pretende defender o Estado Social e demonstrar a sua relevância enquanto instrumento fundamental para a superação da crise que vivemos. Para além do mais, porque as concepções e as iniciativas responsáveis pela desarticulação dos “Estados-Providência” têm sido dominantes em países com regimes formalmente democráticos ou demoliberais, porque decorrem sobretudo da actividade de forças políticas de centro/direita e de centro/esquerda.





Apresentação José Reis (economista)
Painel 1 ESTADO SOCIAL E ESTADO DE DIREITO João Rodrigues (economista), moderador. Jorge Leite (jurista) e Isabel Moreira (deputada). Debate.
Painel 2 SISTEMA POLÍTICO, DEMOCRACIA E IGUALDADES Ana Teresa Peixinho (prof. de jornalismo), moderadora. João Paulo Avelãs Nunes (historiador, pdf 57 KB)) e Lina Coelho (economista).
Encerramento O CONTRIBUTO DESTE DEBATE PARA A CONFERÊNCIA VENCER A CRISE COM O ESTADO SOCIAL E COM A DEMOCRACIA André Barata (filósofo).

Documento síntese do debate (pdf 86 KB).