JANTAR COMEMORATIVO DO 25 DE ABRIL JUNTOU 400 PESSOAS

A Cantina Velha da Cidade Universitária foi pequena para juntar tanta vontade de comemorar Abril.

Desde há 16 anos, altura em que se realizou o 1º Jantar "Em Abril Esperanças Mil", este foi o ano da maior participação de sempre.

Este ano, associou-se à comemoração do 25 de Abril o 40º Aniversário da Constituição da República Portuguesa.
Aqui ficam os momentos mais importantes.


INTERVENÇÕES:


Intervenção de Manuela Silva pela Organização do Jantar
"Em Abril Esperanças Mil" realizado em 22 de Abril 2016

Manuela Silva (veja a intervenção)





Intervenção de Nuno Teles no Jantar "Em Abril Esperanças Mil" - em 22 de Abril 2016 tema: "Relação entre o Poder Político e o Poder Financeiro"

Nuno Teles (veja a intervenção)








Intervenção do Prof. Jorge Reis Novais no Jantar                     

"Em Abril Esperanças Mil" - em 22 de Abril 2016
Tema: 40º Aniversário da Constituição da República 

Jorge Reis Novais (veja a intervenção)




CANTO LIVRE:


                       

Carlos Alberto Moniz e Vítor Sarmento:




"EM ABRIL ESPERANÇAS MIL"



  JANTAR COMEMORATIVO:
        42 ANOS DO 25 DE ABRIL
        40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

O Congresso Democrático das Alternativas integra, mais uma vez, este ano, a Comissão Organizadora do Jantar "EM ABRIL ESPERANÇAS MIL" mostrando que Abril está vivo, pulsante e transformador!

22 de ABRIL - 19,30H - Cantina Velha da Cidade Universitária Lisboa

Oradores: Jorge Reis Novais e Nuno Teles

Canto Livre: Carlos Alberto Moniz e Vítor Sarmento

Contamos contigo para celebrar Abril!

TENDO EM CONTA O NÚMERO DE PESSOAS INSCRITAS E A CAPACIDADE DA SALA, NÃO É POSSÍVEL ACEITAR MAIS INSCRIÇÕES.

RESGATAR PORTUGAL PARA UM FUTURO DECENTE


É possível pôr termo ao ciclo político de destruição do país a que temos assistido nos últimos anos. Embora tenha sido a formação política mais votada, a coligação PSD/CDS perdeu a maioria de deputados e a sua proposta política foi, no essencial, derrotada nas eleições de quatro de outubro.

No entanto, o Presidente da República (PR) tudo fez e tudo tem feito para garantir a continuidade do governo PSD/CDS. Encarregou o ainda primeiro-ministro a «iniciar diligências para procurar uma solução governativa» ainda antes de ouvir os outros partidos políticos. Ao mesmo tempo, revelador de uma cultura antidemocrática e desrespeitadora da vontade livre dos eleitores, tenta excluir o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português de virem a fazer parte da solução governativa.

As actuais conversações entre os partidos com representação parlamentar que procuram uma alteração de políticas configuram um quadro político novo. Desde já, há dois mitos que estão em vias de extinção: o «arco da governação» e a ideia de que os partidos à esquerda do PSD estão condenados a nunca se entenderem. As perspectivas de entendimento com vista à viabilização de um governo com apoio parlamentar dos partidos de esquerda criam, antes, a expectativa de vir a haver acordos políticos sólidos. O Congresso Democrático das Alternativas (CDA) saúda estas conversações, que correspondem às suas razões de ser e à sua fundação.

O CDA considera, por tudo isto, inaceitável que o PR ignore este novo quadro político e que indigite Passos Coelho a formar governo (sem a estabilidade que dizia ser condição imprescindível), ou que tente promover um governo de gestão até à eventual realização de eleições antecipadas. Estas seriam sempre as soluções de maior instabilidade e custos económicos, sociais e políticos, que se impõe evitar.

Apesar dos constrangimentos que dificultam uma governação alternativa para romper com as políticas de austeridade, o CDA considera que estão criadas condições para Portugal iniciar um novo ciclo de entendimento para a promoção de políticas de desenvolvimento económico de cariz humanista e progressista. Condições que exigem um olhar atento e crítico, mas também, um empenhamento de todos no esforço de concretização de uma efectiva alteração das políticas que marcaram a governação dos últimos anos.

4 DE OUTUBRO, CONTRIBUIR PARA A MUDANÇA



Os últimos quatro anos foram dos mais negros da Democracia Portuguesa. 
As políticas de austeridade provocaram um retrocesso no processo de desenvolvimento do país e uma crise social com repercussões por muitos anos.
Os níveis de pobreza denunciam uma verdadeira calamidade, o desemprego atingiu níveis recordes, os salários baixaram e em particular para os jovens, a estrutura económica alterou-se e parte passou para mãos estrangeiras, a emigração assumiu dimensões inimagináveis, as desigualda-des acentuaram-se, a dívida continuou a subir, a alienação dos bens públicos compromete a capacidade e iniciativa no futuro e a independência nacional.

Foram 4 anos de um governo:

- que perdeu a sua legitimidade democrática, pois fez o que tinha prometido não fazer;
- desrespeitador da legalidade, vendo declaradas inconstitucionalidades em todos os Orçamentos que aprovou;
- que diminuiu a prestação de direitos sociais fundamentais à população (tribunais, saúde, educação, segurança social, cultura) e fragilizou a prestação de outros serviços e bens indispensáveis;
- que sustentou muitas vezes as suas políticas em mentiras e, com a ajuda do PR, procurou subjugar os portugueses às ideias da inevitabilidade dos sacrifícios e da pobreza, da ausência de alternativas.
Apesar das narrativas construídas em contrário, as alternativas às políticas de austeridade existem, são viáveis e, sobretudo, recomendam-se em cada país. E neste último ano, na União Europeia – de onde o nosso futuro próximo também está dependente – a expressão de contradições e limitações em alguns acontecimentos políticos, colocaram bem claro que se impõem mudanças profundas nas políticas europeias e que esse rumo tem de ser encetado sob pena de o projecto ruir. É preciso pôr de lado a austeridade e a concepção dicotómica e anti solidária que sustenta as políticas europeias. São as opções dos povos dos diversos países e a sua determinação que hão de forjar novos rumos.
No próximo 4 de Outubro importa que as cidadãs e os cidadãos, ao exercer o seu direito de voto, expressem a sua indignação e a condenação das políticas que os massacraram ao longo destes anos e contribuam para a existência de uma Assembleia da República com outra relação de forças, que garanta uma mudança efectiva de políticas. É preciso não esquecer e não desistir.
As sondagens indicam que só cerca de um terço dos Portugueses apoiam os partidos da coligação da direita. É preciso recuperar a iniciativa e afirmar o direito e o dever de escolher o nosso futuro colectivo. Com a sociedade mobilizada são possíveis compromissos novos, suportados na concretização de objectivos que sirvam os interesses do povo, o trabalho digno e a justiça social, o desenvolvimento da sociedade, a democracia, a soberania, o interesse nacional.
O Congresso Democrático das Alternativas apela a todos para que no próximo dia 4 se relance a esperança em Portugal.

Lisboa, 28 de Setembro de 2015

A Comissão Permanente do Congresso Democrático das Alternativas

VITÓRIA DO NÃO À AUSTERIDADE!













O resultado do referendo grego, onde o "não" obteve uma vitória significativa (com uma participação de mais de 60%) deu-nos algumas indicações importantes:
– falhou a chantagem das instituições e dos governos europeus - o medo foi derrotado! Mas isto não significa que os chantagistas vão desistir.
– foi afirmada a dinâmica de uma alternativa política à linha de austeridade que tem vindo a ser imposta – a esperança venceu! Mas isto não significa que os austeritários se vão disponibilizar para um acordo que responda às necessidades do povo grego e dos povos europeus.

A vitória do "não" abre um novo ciclo de um combate difícil, duro e longo, mas onde existe agora mais confiança para enfrentar as batalhas que se avizinham. E a certeza de que os gregos, todos nós, não estamos sós.

Hoje exige-se respeito pelas opções decididas democraticamente, que não podem ser entendidas como uma ofensa.

As instâncias europeias vão fazer tudo para recuperar da derrota sofrida no referendo de consulta ao povo. Não sabemos qual será o resultado deste difícil processo. Mas sabemos que o ciclo da submissão foi quebrado.

É a nossa vez de usar da palavra.

TSU, FINANCIAMENTO E SUSTENTABILIDADE - QUE FUTURO PARA A SEGURANÇA SOCIAL ?

























Foi um debate muito vivo e participado, que reuniu mais de 120 pessoas no auditório da Casa da Imprensa, em Lisboa, ao fim da tarde do passado dia 16 de Junho, enchendo por completo o espaço disponível para o colóquio organizado pelo CDA.
Com um painel plural e qualificado, constituído por António Bagão Félix, João Galamba, José Luís Albuquerque e Maria do Carmo Tavares, e com moderação da jornalista Maria Flor Pedroso, ao longo de cerca de duas horas e meia fez-se uma reflexão colectiva sobre a Segurança Social pública, os seus problemas e o seu futuro.
Foram patentes nos conferencistas e nos outros intervenientes no debate significativos pontos de vista comuns em relação à defesa do sistema público de Segurança Social, universal e solidário e ao reconhecimento do seu carácter de direito fundamental e de pilar da democracia. Aqui destacamos vários denominadores comuns identificados no debate:
- A valorização do papel redistributivo e de redução da pobreza da Segurança Social, realizado através das prestações sociais asseguradas pelo sistema, mesmo com uma despesa pública de Portugal em protecção social inferior à média da UE-15.
- Os problemas da sustentabilidade da Segurança Social radicam principalmente no estado da economia, nos salários e no nível de emprego e desemprego. Lembrado, aliás, que foi nos anos de aplicação das políticas de austeridade que surgiram os défices da Segurança Social, fruto da quebra de receitas por aumento do desemprego, destruição de empregos e redução de salários e do aumento da despesa, com o peso acrescido dos subsídios de desemprego. Ou seja, os problemas da sustentabilidade da Segurança Social, como os do conjunto do país e das outras funções sociais, embora não ignorando os problemas internos a resolver e a questão demográfica, dependem sobretudo da melhoria do desempenho económico, da produtividade e do crescimento do emprego.
- O actual modelo de segurança social e do regime previdencial, tendo em conta as reformas adoptadas com base nos acordos de 2001 e 2006, contém as capacidades necessárias para a resposta, incluindo por via paramétrica, aos problemas actuais. Foi comum a recusa das propostas de reforma sistémica e de alteração do modelo que têm vindo a ser avançadas por parte de alguns especialistas apoiantes da coligação governante, substituindo o actual modelo de repartição com benefício definido por outro modelo de “capitalização virtual” semelhante ao sueco.
- A necessidade de distinguir e separar, na análise dos problemas da Segurança Social: o regime previdencial, de base contributiva (TSU); a CGA, regime fechado e necessariamente compensado nos seus défices através do OE por parte da entidade patronal – o Estado; e o regime de protecção social de cidadania, naturalmente financiado pelo OE e relativo aos apoios e prestações sociais de carácter solidário.
- A crítica da frequente e intencional confusão de contas, dados e responsabilidades relativas aos vários regimes, que tem facilitado erros de análise sobre os saldos do sistema, bem como o alarme e a demagogia sobre o financiamento da Segurança Social e a sustentabilidade do sistema de pensões. A este respeito, foi criticado o continuado empolamento do número de pensionistas, identificando-o falsamente com o número de pensões em pagamento (3,6 milhões), quando é significativamente inferior, abaixo dos 3 milhões, visto que muitos reformados auferem mais do que uma pensão (é o caso das pensões de velhice com as pensões de sobrevivência).
- A unânime rejeição do discurso de oposição entre gerações, entre trabalhadores e pensionistas, entre reformados da função pública e do sector privado, que põe em causa o contrato social e intergeracional que fundamenta a Segurança Social e mina a confiança necessária no sistema público.
- A necessidade de uma melhoria real na qualidade, no rigor e no tempo da informação e dos dados disponibilizados, como condição de uma participação efectiva e de um diálogo social informado, responsável e alargado sobre a sustentabilidade da nossa Segurança Social que proteja a sua confiança, estabilidade e futuro.
















O debate entre os conferencistas e com os outros presentes no colóquio permitiu também identificar diferenças e divergências de opinião acerca de vários temas relevantes, sobre as quais importa prosseguir o diálogo e a reflexão. Foi o caso da redução progressiva e limitada da TSU, nos termos da conhecida proposta do PS e defendida por João Galamba, que foi objecto de oposição por parte dos outros conferencistas e intervenientes. Foi também o caso da proposta de investimento de uma parte dos recursos do Fundo de Equilíbrio Financeiro da Segurança Social na reabilitação urbana, que igualmente dividiu opiniões e teve animado debate. E ainda o caso do plafonamento, defendido por Bagão Félix, mas que teve o desacordo da maioria.
Valeu a pena. Foi essa a opinião e o sentimento visível por parte de quantos encheram o auditório até ao fim deste debate organizado pelo Grupo de Trabalho da Segurança Social do CDA.

Os links para os interessados verem a gravação em vídeo das comunicações iniciais dos conferencistas estão aqui:
Bagão Felix

    

João Galamba  


Maria do Carmo Tavares


José Luís Albuquerque








SOMOS TODOS GREGOS!


Porque queremos uma Europa onde a DEMOCRACIA seja efetiva, onde os governos sejam coerentes com o seu mandato eleitoral e ouçam os seus povos sobre questões decisivas, para o presente e para o futuro.

Porque queremos uma Europa SOLIDÁRIA e não dividida entre credores e devedores, nem entre chantagistas e chantageados.

Porque queremos uma Europa, e um mundo, assentes na JUSTIÇA SOCIAL e no respeito pelos DIREITOS HUMANOS, o que é incompatível com a continuação da austeridade e com a recusa da procura e concretização de políticas alternativas.

Pela coragem e dignidade do povo grego, por todos nós! É numa Europa construída pelos seus povos que queremos viver!

Assinam a convocatória: AJA - Associação José Afonso; ATTAC; CDA - Congresso Democrático das Alternativas; CIDAC; IAC - Iniciativa por uma auditoria cidadã à dívida pública.


CONCENTRAÇÃO DE SOLIDARIEDADE COM A GRÉCIA PORTO - 25 Junho - 18,30H - Praça Carlos Alberto
















STOP AUSTERIDADE - APOIO À GRÉCIA - MUDANÇA NA EUROPA
Concentração Porto | quinta-feira, 25 Junho | Praça de Carlos Alberto 18h30
Em funções há cinco meses, o governo da Grécia tem procurado consensualizar na União Europeia uma renegociação da dívida e um caminho alternativo à austeridade.
Desde o primeiro dia, as instituições europeias e o FMI mantêm total intransigência e desafiam o mandato democrático do povo grego, procurando impor novos cortes nas pensões, entre outras medidas recessivas. O garrote financeiro agrava a situação económica e social na Grécia e serve de chantagem política contra todos os povos da União.
Vivemos a hora decisiva em que cabe à mobilização impedir a expulsão da Grécia da moeda única e da União Europeia. Só a democracia dos povos da Europa pode evitar a punição de um país inteiro pela recusa de mais austeridade e miséria.
Adriano Campos; Alda Sousa; Ana Luiza Amaral; António Capelo; Bernardo Vilas Boas; Domingos Pinto; Gonçalo Amorim; Henrique Borges; João Caramelo; Jorge Campos; José Gigante; José Soeiro; Júlio Machado Vaz; Manuel Correia Fernandes; Manuel Loff; Manuel Vitorino; Manuela Mendonça; Maria José Espinheira, Mário Brochado Coelho; Milice Ribeiro dos Santos, Nelson Bertini; Rui Amaral Mendes; Rui Bebiano; Rui Graça Feijó; Tatiana Moutinho; Tiago Barbosa Ribeiro

CONCENTRAÇÃO SOLIDÁRIA COM A GRÉCIA Segunda-feira 22 Junho - Largo Camões 19H






STOP AUSTERIDADE - APOIO À GRÉCIA - MUDANÇA NA EUROPA
Concentração Lisboa | segunda-feira, 22 junho | Largo Camões 19h

Em funções há cinco meses, o governo da Grécia tem procurado consensualizar na União Europeia uma renegociação da dívida e um caminho alternativo à austeridade.

Desde o primeiro dia, as instituições europeias e o FMI mantêm total intransigência e desafiam o mandato democrático do povo grego, procurando impor novos cortes nas pensões, entre outras medidas recessivas. O garrote financeiro agrava a situação económica e social na Grécia e serve de chantagem política contra todos os povos da União.

Vivemos a hora decisiva em que cabe à mobilização impedir a expulsão da Grécia da moeda única e daUnião Europeia. Só a democracia dos povos da Europa pode evitar a punição de um país inteiro pela recusa de mais austeridade e miséria.

Ana Gaspar, António Eduardo Pinto Pereira, Carlos Trindade, Fernando Rosas, Henrique Sousa, Joana Lopes, José Castro Caldas, José Gusmão, Luís Branco, Luísa Teotónio Pereira, Mariana Avelãs, Paulo Ralha, Tiago Gillot, Vítor Sarmento

COLÓQUIO - 16 JUNHO - 18H CASA DA IMPRENSA - LISBOA




O sistema público de Segurança Social, universal e solidário, é uma generosa realização colectiva dos portugueses, um alicerce fundamental da democracia e um direito fundamental consagrado na Constituição. A Segurança Social não é um fardo a alijar nem um custo insuportável a eliminar. É um investimento e é um contributo essencial para o dinamismo económico e para a expansão da qualidade de vida. É um factor decisivo de coesão social, de redução das desigualdades e da pobreza, de protecção contra os riscos sociais da velhice, da invalidez, do desemprego e da doença. Os seus problemas actuais, sem ignorar o impacto da questão demográfica, são também inseparáveis das consequências da política de austeridade, do desemprego, da precariedade, dos baixos salários, do estado crítico da economia.

A defesa da Segurança Social, da sua estabilidade, sustentabilidade e futuro, exige escolhas políticas e um debate participado, informado e responsável. Sem demagogia nem ligeireza. E sem abalar os fundamentos e a confiança numa instituição essencial à construção de uma sociedade mais justa e mais decente.

O colóquio do dia 16 Junho para o qual convidamos todos os interessados é um contributo modesto do CDA para que esse debate se desenvolva na sociedade portuguesa. Com um carácter reconhecidamente qualificado e plural.