VITÓRIA DO NÃO À AUSTERIDADE!













O resultado do referendo grego, onde o "não" obteve uma vitória significativa (com uma participação de mais de 60%) deu-nos algumas indicações importantes:
– falhou a chantagem das instituições e dos governos europeus - o medo foi derrotado! Mas isto não significa que os chantagistas vão desistir.
– foi afirmada a dinâmica de uma alternativa política à linha de austeridade que tem vindo a ser imposta – a esperança venceu! Mas isto não significa que os austeritários se vão disponibilizar para um acordo que responda às necessidades do povo grego e dos povos europeus.

A vitória do "não" abre um novo ciclo de um combate difícil, duro e longo, mas onde existe agora mais confiança para enfrentar as batalhas que se avizinham. E a certeza de que os gregos, todos nós, não estamos sós.

Hoje exige-se respeito pelas opções decididas democraticamente, que não podem ser entendidas como uma ofensa.

As instâncias europeias vão fazer tudo para recuperar da derrota sofrida no referendo de consulta ao povo. Não sabemos qual será o resultado deste difícil processo. Mas sabemos que o ciclo da submissão foi quebrado.

É a nossa vez de usar da palavra.

TSU, FINANCIAMENTO E SUSTENTABILIDADE - QUE FUTURO PARA A SEGURANÇA SOCIAL ?

























Foi um debate muito vivo e participado, que reuniu mais de 120 pessoas no auditório da Casa da Imprensa, em Lisboa, ao fim da tarde do passado dia 16 de Junho, enchendo por completo o espaço disponível para o colóquio organizado pelo CDA.
Com um painel plural e qualificado, constituído por António Bagão Félix, João Galamba, José Luís Albuquerque e Maria do Carmo Tavares, e com moderação da jornalista Maria Flor Pedroso, ao longo de cerca de duas horas e meia fez-se uma reflexão colectiva sobre a Segurança Social pública, os seus problemas e o seu futuro.
Foram patentes nos conferencistas e nos outros intervenientes no debate significativos pontos de vista comuns em relação à defesa do sistema público de Segurança Social, universal e solidário e ao reconhecimento do seu carácter de direito fundamental e de pilar da democracia. Aqui destacamos vários denominadores comuns identificados no debate:
- A valorização do papel redistributivo e de redução da pobreza da Segurança Social, realizado através das prestações sociais asseguradas pelo sistema, mesmo com uma despesa pública de Portugal em protecção social inferior à média da UE-15.
- Os problemas da sustentabilidade da Segurança Social radicam principalmente no estado da economia, nos salários e no nível de emprego e desemprego. Lembrado, aliás, que foi nos anos de aplicação das políticas de austeridade que surgiram os défices da Segurança Social, fruto da quebra de receitas por aumento do desemprego, destruição de empregos e redução de salários e do aumento da despesa, com o peso acrescido dos subsídios de desemprego. Ou seja, os problemas da sustentabilidade da Segurança Social, como os do conjunto do país e das outras funções sociais, embora não ignorando os problemas internos a resolver e a questão demográfica, dependem sobretudo da melhoria do desempenho económico, da produtividade e do crescimento do emprego.
- O actual modelo de segurança social e do regime previdencial, tendo em conta as reformas adoptadas com base nos acordos de 2001 e 2006, contém as capacidades necessárias para a resposta, incluindo por via paramétrica, aos problemas actuais. Foi comum a recusa das propostas de reforma sistémica e de alteração do modelo que têm vindo a ser avançadas por parte de alguns especialistas apoiantes da coligação governante, substituindo o actual modelo de repartição com benefício definido por outro modelo de “capitalização virtual” semelhante ao sueco.
- A necessidade de distinguir e separar, na análise dos problemas da Segurança Social: o regime previdencial, de base contributiva (TSU); a CGA, regime fechado e necessariamente compensado nos seus défices através do OE por parte da entidade patronal – o Estado; e o regime de protecção social de cidadania, naturalmente financiado pelo OE e relativo aos apoios e prestações sociais de carácter solidário.
- A crítica da frequente e intencional confusão de contas, dados e responsabilidades relativas aos vários regimes, que tem facilitado erros de análise sobre os saldos do sistema, bem como o alarme e a demagogia sobre o financiamento da Segurança Social e a sustentabilidade do sistema de pensões. A este respeito, foi criticado o continuado empolamento do número de pensionistas, identificando-o falsamente com o número de pensões em pagamento (3,6 milhões), quando é significativamente inferior, abaixo dos 3 milhões, visto que muitos reformados auferem mais do que uma pensão (é o caso das pensões de velhice com as pensões de sobrevivência).
- A unânime rejeição do discurso de oposição entre gerações, entre trabalhadores e pensionistas, entre reformados da função pública e do sector privado, que põe em causa o contrato social e intergeracional que fundamenta a Segurança Social e mina a confiança necessária no sistema público.
- A necessidade de uma melhoria real na qualidade, no rigor e no tempo da informação e dos dados disponibilizados, como condição de uma participação efectiva e de um diálogo social informado, responsável e alargado sobre a sustentabilidade da nossa Segurança Social que proteja a sua confiança, estabilidade e futuro.
















O debate entre os conferencistas e com os outros presentes no colóquio permitiu também identificar diferenças e divergências de opinião acerca de vários temas relevantes, sobre as quais importa prosseguir o diálogo e a reflexão. Foi o caso da redução progressiva e limitada da TSU, nos termos da conhecida proposta do PS e defendida por João Galamba, que foi objecto de oposição por parte dos outros conferencistas e intervenientes. Foi também o caso da proposta de investimento de uma parte dos recursos do Fundo de Equilíbrio Financeiro da Segurança Social na reabilitação urbana, que igualmente dividiu opiniões e teve animado debate. E ainda o caso do plafonamento, defendido por Bagão Félix, mas que teve o desacordo da maioria.
Valeu a pena. Foi essa a opinião e o sentimento visível por parte de quantos encheram o auditório até ao fim deste debate organizado pelo Grupo de Trabalho da Segurança Social do CDA.

Os links para os interessados verem a gravação em vídeo das comunicações iniciais dos conferencistas estão aqui:
Bagão Felix

    

João Galamba  


Maria do Carmo Tavares


José Luís Albuquerque








SOMOS TODOS GREGOS!


Porque queremos uma Europa onde a DEMOCRACIA seja efetiva, onde os governos sejam coerentes com o seu mandato eleitoral e ouçam os seus povos sobre questões decisivas, para o presente e para o futuro.

Porque queremos uma Europa SOLIDÁRIA e não dividida entre credores e devedores, nem entre chantagistas e chantageados.

Porque queremos uma Europa, e um mundo, assentes na JUSTIÇA SOCIAL e no respeito pelos DIREITOS HUMANOS, o que é incompatível com a continuação da austeridade e com a recusa da procura e concretização de políticas alternativas.

Pela coragem e dignidade do povo grego, por todos nós! É numa Europa construída pelos seus povos que queremos viver!

Assinam a convocatória: AJA - Associação José Afonso; ATTAC; CDA - Congresso Democrático das Alternativas; CIDAC; IAC - Iniciativa por uma auditoria cidadã à dívida pública.


CONCENTRAÇÃO DE SOLIDARIEDADE COM A GRÉCIA PORTO - 25 Junho - 18,30H - Praça Carlos Alberto
















STOP AUSTERIDADE - APOIO À GRÉCIA - MUDANÇA NA EUROPA
Concentração Porto | quinta-feira, 25 Junho | Praça de Carlos Alberto 18h30
Em funções há cinco meses, o governo da Grécia tem procurado consensualizar na União Europeia uma renegociação da dívida e um caminho alternativo à austeridade.
Desde o primeiro dia, as instituições europeias e o FMI mantêm total intransigência e desafiam o mandato democrático do povo grego, procurando impor novos cortes nas pensões, entre outras medidas recessivas. O garrote financeiro agrava a situação económica e social na Grécia e serve de chantagem política contra todos os povos da União.
Vivemos a hora decisiva em que cabe à mobilização impedir a expulsão da Grécia da moeda única e da União Europeia. Só a democracia dos povos da Europa pode evitar a punição de um país inteiro pela recusa de mais austeridade e miséria.
Adriano Campos; Alda Sousa; Ana Luiza Amaral; António Capelo; Bernardo Vilas Boas; Domingos Pinto; Gonçalo Amorim; Henrique Borges; João Caramelo; Jorge Campos; José Gigante; José Soeiro; Júlio Machado Vaz; Manuel Correia Fernandes; Manuel Loff; Manuel Vitorino; Manuela Mendonça; Maria José Espinheira, Mário Brochado Coelho; Milice Ribeiro dos Santos, Nelson Bertini; Rui Amaral Mendes; Rui Bebiano; Rui Graça Feijó; Tatiana Moutinho; Tiago Barbosa Ribeiro

CONCENTRAÇÃO SOLIDÁRIA COM A GRÉCIA Segunda-feira 22 Junho - Largo Camões 19H






STOP AUSTERIDADE - APOIO À GRÉCIA - MUDANÇA NA EUROPA
Concentração Lisboa | segunda-feira, 22 junho | Largo Camões 19h

Em funções há cinco meses, o governo da Grécia tem procurado consensualizar na União Europeia uma renegociação da dívida e um caminho alternativo à austeridade.

Desde o primeiro dia, as instituições europeias e o FMI mantêm total intransigência e desafiam o mandato democrático do povo grego, procurando impor novos cortes nas pensões, entre outras medidas recessivas. O garrote financeiro agrava a situação económica e social na Grécia e serve de chantagem política contra todos os povos da União.

Vivemos a hora decisiva em que cabe à mobilização impedir a expulsão da Grécia da moeda única e daUnião Europeia. Só a democracia dos povos da Europa pode evitar a punição de um país inteiro pela recusa de mais austeridade e miséria.

Ana Gaspar, António Eduardo Pinto Pereira, Carlos Trindade, Fernando Rosas, Henrique Sousa, Joana Lopes, José Castro Caldas, José Gusmão, Luís Branco, Luísa Teotónio Pereira, Mariana Avelãs, Paulo Ralha, Tiago Gillot, Vítor Sarmento

COLÓQUIO - 16 JUNHO - 18H CASA DA IMPRENSA - LISBOA




O sistema público de Segurança Social, universal e solidário, é uma generosa realização colectiva dos portugueses, um alicerce fundamental da democracia e um direito fundamental consagrado na Constituição. A Segurança Social não é um fardo a alijar nem um custo insuportável a eliminar. É um investimento e é um contributo essencial para o dinamismo económico e para a expansão da qualidade de vida. É um factor decisivo de coesão social, de redução das desigualdades e da pobreza, de protecção contra os riscos sociais da velhice, da invalidez, do desemprego e da doença. Os seus problemas actuais, sem ignorar o impacto da questão demográfica, são também inseparáveis das consequências da política de austeridade, do desemprego, da precariedade, dos baixos salários, do estado crítico da economia.

A defesa da Segurança Social, da sua estabilidade, sustentabilidade e futuro, exige escolhas políticas e um debate participado, informado e responsável. Sem demagogia nem ligeireza. E sem abalar os fundamentos e a confiança numa instituição essencial à construção de uma sociedade mais justa e mais decente.

O colóquio do dia 16 Junho para o qual convidamos todos os interessados é um contributo modesto do CDA para que esse debate se desenvolva na sociedade portuguesa. Com um carácter reconhecidamente qualificado e plural.

SOLIDARIEDADE COM O POVO GREGO



Em 8 de Maio no Fórum Lisboa juntaram-se cerca de 400 pessoas para testemunhar a sua solidariedade com o povo grego, por uma alternativa à austeridade. Durante mais de 2 horas ouviram-se poesias, diversos tipos de música e as intervenções de João Maria Freitas Branco e de Helena Roseta. Em palco estiveram os artistas Afonso Dias, Francisco Fanhais, Rogério Charraz e o "Ensemble Pictórico" formado por alunos e alunas da Escola de Música do Conservatório Nacional. Encerraram o músico grego Michales Loukovikas e Amélia Muge. A apresentação esteve a cargo de Cândido Mota.

Para além do Congresso Democrático das Alternativas, as organizações que promoveram esta sessão foram a Associação José Afonso, o CIDAC, a ATTAC e a Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida.

Este iniciativa faz parte de um conjunto de ações que pretendem compreender e acompanhar o que se passa na Grécia, aprendendo com o processo de construção de alternativas às políticas de austeridade e demonstrando ao povo grego a solidariedade do povo português. Outras são, para já, o Observatório da Grécia e uma Declaração Pública subscrita por 233 cidadãs e cidadãos, que foi divulgada durante a sessão do dia 8 de maio e que aqui se reproduz.




 

Testemunhos:  

HELENA ROSETA    

JOÃO MARIA FREITAS BRANCO

Teatro: Grupo de actores de "A BARRACA"

MOMENTO MUSICAL - FRANCISCO FANHAIS E VÍTOR SARMENTO

 
Um agradecimento especial à participação de Francisco Fanhais e Vítor Sarmento no Jantar "Em Abril Esperanças Mil" que nos trouxeram à memória as canções de intervenção ligadas ao 25 de Abril.
 
Video

PROF. CONSTANTINO SAKELLARIDES - JANTAR "EM ABRIL ESPERANÇAS MIL"

Muito boa noite a todos, obrigado pelo convite para estar convosco esta noite.

Gostaria para começar esta breve conversa de vos pedir que imaginem comigo esta sena:
Um dia o fundador do Serviço Nacional de Saúde teve uma muito improvável crise existencial e antes de submeter a lei do Serviço Nacional de Saúde ao Parlamento, resolveu perguntar aos poderes financeiros do tempo se era possível haver Serviço Nacional de Saúde em Portugal. Como devem imaginar a resposta foi: não. E a seguir a essa resposta veio a explicação, e a explicação veio nesta expressão emblemática do superiorismo financeiro: não há dinheiro!

Mas nesta expressão tão popular, é de facto a versão popular de um pensamento mais profundo, que é o seguinte: não há dinheiro para estas coisas!
Não há dinheiro para permitir que as pessoas tenham uma vida digna e protegida das ameaças que nos rodeiam todos os dias!

Não sei, se tiveram oportunidade de enfrentar este tipo de argumento na vossa vida habitual, se tiverem tenho um conselho para a resposta que podem dar, e a resposta que podem dar, foi dada há muitos anos em 1948 pelo fundador do serviço nacional de saúde inglês, que às questões do tempo, numa Inglaterra destruída pela guerra, numa Inglaterra super-individada, deu a seguinte resposta que vos leio: devemos estar orgulhosos pelo facto de, apesar das nossas dificuldades financeiras e económicas, termos sido capazes de fazer o que de mais civilizado há no mundo: pôr o bem-estar dos doentes acima de qualquer outra consideração! Isto foi dito há 50 anos e continua a ser absolutamente verdadeiro nos dias que correm.

Não havia dinheiro, não há dinheiro para estas coisas. Mas houve Serviço Nacional de Saúde, e de que maneira!
Estaremos todos de acordo que o Serviço Nacional de Saúde foi possivelmente o maior sucesso da democracia portuguesa!
E não nos esqueçamos, apesar das imensas provações que o Serviço Nacional de Saúde hoje sofre.
A Grécia, país hoje por boas razões muito em foco, não teve a mesma sorte.
E eu quero dizer algumas palavras sobre porque é que não teve a mesma sorte.

Como possivelmente adivinham pelo nome, sou de ascendência grega e o grego foi a minha primeira língua materna, portanto falo um grego familiar, simples, não erudito. Espero que não me peçam para dizer umas palavrinhas em grego. Mas por razões profissionais, visitei a grécia muitas vezes nos últimos seis anos. E visitei-a para, com colegas e amigos, vermos se seria possível também na Grécia haver um Serviço Nacional de Saúde. Possivelmente sabem que, também na Grécia, houve uma lei do Serviço Nacional de Saúde em 1983. E apesar de haver também uma lei, o que é que aconteceu? Nos primeiros anos fizeram centros de saúde nas zonas rurais da Grécia, financiados pelo orçamento geral do estado, e paulatinamente colocaram-se lá médicos, clínica geral, médicos de família. Hoje o movimento parou. Nunca chegou às cidades gregas. E temos esta situação, altamente invulgar, que é ter um Mini Serviço Nacional de Saúde no campo, financiado pelo orçamento geral do estado, com médicos de família, poucos, e nas cidades gregas continuarem a existir as Caixas de Previdência, as caixas que nós tivémos há 40 anos. Financiadas pela Segurança Social, com especialistas, com uma medicina que já não se pratica em qualquer país europeu avançado.

Pensem nas consequências disto. Um sistema financiado pela Segurança Social é um sistema ligado so trabalho. Quando uma pessoa perde o trabalho perde o acesso aos cuidados de saúde. E na Grécia durante os últimos anos, temos tido constantemente um nível de desemprego de 25% e possivelmente subestimado. Portanto, 25% da população grega perdeu o direito à saúde.

E o que é que aconteceu? Porque é que a Grécia não foi capaz de fazer um Serviço Nacional de Saúde? A explicação é relativamente simples e óbvia. É que a qualidade do sistema político grego considero equiparada a um gestor de um estado profundamente clientelar. Encontrou o seu equilíbrio assegurando-se as vantagens extrativas do clientelismo e em troca oferecendo a uma parte da população grega benesses pouco razoáveis, que em pouco contribuíram para o desenvolvimento do país. Essa é a explicação porque não foi possível instituir na Grécia o Serviço Nacional de Saúde.
E também é preciso acrescentar que durante estes anos, de incompetência clientelar, de incapacidade de pôr à frente do objetivo principal do governo o bem estar das pessoas, essa situação foi vista pela União Europeia com o maior conforto, com a maior simpatia, com o maior imobilismo, sem nunhuma crítica, ao contrário do que acontece nos últimos três meses. 

E as consequências são as que já sabem. Nós perdemos nos últimos anos quase 8% da nossa riqueza, os gregos perderam 25% da sua riqueza nos últimos anos.
Uma situação verdadeiramente dramática.
E agora ao novo governo grego coloca-se um tremendo desafio, atentem bem: desfazer estas raízes clientelares, este estado profundamente capturado por interesses outros que não os da população grega, numa Europa com duas faces: uma profundamente hostil, outra timorata e não solidária, fazer o mínimo. Esta é uma tarefa ciclópica.
Dificilmente os gregos a poderão realizar sozinhos, precisam da nossa ajuda.

Jean Claude Junker disse a um diário grego em Março de 2012 , dois anos depois do início do programa de ajustamento grego e um ano depois do início do programa de ajustamento português, o seguinte: “Os planos sugeridos à Grécia apostaram apenas no equilíbrio financeiro do país e não no crescimento, e isso foi uma falha, e esta estratégia explica em parte que o país esteja há cinco anos consecutivos em recessão na qual a economia decresceu 15% (nessa altura) e acrescenta, não houve abertura suficiente para procurar soluções alternativas.
Jean Claude Junker podia ter acrescentado nessa altura, o ajustamento de 3 anos imposto a Portugal à Irlanda e por maioria de razão à Grécia, foi também uma monstruosidade intelectual, técnica, política, ética e humana. 

Jean Claude Junker, político de longo curso, nunca disse como presidente do Eurogrupo o mesmo que disse a um jornal de Atenas. Se o dissesse possivelmente nunca teria sido eleito presidente da Comissão Europeia. Apesar disso, temos que reconhecer, que ultimamente tem procurado pôr outra vez a verdade em cima da mesa. Não sei com que força, não sei com que sustentabilidade isso será possível. 

Mas há uma coisa que me impressiona a mim particularmente na postura desta Europa empobrecida de valores que fizeram a sua grandeza, particularmente visível na Grécia de hoje, e que se pode resumir pela seguinte sentença:

É expressamente proibido experimentar outros caminhos que não aqueles que constam dos velhos mapas adoptados por poderes instituídos em estado de decrepitude democrática!
É expressamente proibido guiarmos-nos por GPS's cuja venda não esteja autorizada pelos Mercados Financeiros!
É expressamente proibido sulcar mares nunca dantes navegados!

Mas aqui estamos nós esta noite, Sr. General, verdadeiramente gratos, porque, apesar de todas as proibições os Capitães de Abril ousaram devolver-nos a liberdade!
Ousemos pois nós também experimentar outros caminhos!
25 de Abril Sempre!