SÉRGIO MANSO PINHEIRO - A URGÊNCIA DA DEMOCRACIA

O CDA participou no Congresso Ruptura e Utopia para a Próxima Revolução Democrática” com 2 comunicações e intervenções.
 
Aqui destacamos a intervenção de Sérgio Manso Pinheiro:

A URGÊNCIA DA DEMOCRACIA

Impunha-se revisitar o capítulo sobre a «democracia plena, participada e transparente» da Declaração do Congresso Democrático das Alternativas aprovada em 5 de Outubro de 2012.
Um País com serviços públicos debilitados é um Estado cativo dos interesses dos mais fortes e uma porta escancarada para a corrupção. Um governo que impõe medidas que prometeu eleitoralmente não implementar e um Presidente passivo degradam a democracia e a confiança no sistema partidário. Ainda assim, o Tribunal Constitucional demonstrou que o regime não se desintegrou.
As tecnologias de informação e comunicação estão a alterar as relações sociais e pessoais. O imediatismo e a potencialidade de tornar global cada gesto e vontade constituem uma nova realidade.
O regime terá que evoluir salvaguardando que independentemente de quem exerça em cada momento as funções de gestão da coisa pública não ficam em causa nem os direitos e garantias individuais nem a representatividade da vontade colectiva.
A democracia tem que ser um regime continuo e não um fenómeno episódico com data marcada para cada 4 anos. A participação tem que ser activamente promovida.
A Declaração aprovada no Congresso identifica, neste capítulo, 19 propostas que valorizam o reforço da participação, da transparência e fiscalização e do combate à corrupção.
Importando relê-las na integra, podemos aqui agrega-las em 3 alicerces:
  1. ¾     qualificação dos serviços públicos e reforço da sua proteção face a outros interesses;
  2. ¾     prestação pública de contas e responsabilidade política; e
  3. ¾     participação e cidadania.
A vida e a democracia pedem sobressaltos. A nossa ânsia de transformação pede celeridade.

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