O
CDA participou no Congresso
Ruptura e Utopia para a Próxima Revolução Democrática” com 2 comunicações e intervenções.
Aqui
destacamos a intervenção de Sérgio Manso Pinheiro:
A URGÊNCIA DA DEMOCRACIA
Impunha-se
revisitar o capítulo sobre a «democracia plena, participada e
transparente» da Declaração do Congresso Democrático das
Alternativas aprovada em 5 de Outubro de 2012.
Um
País com serviços públicos debilitados é um Estado cativo dos
interesses dos mais fortes e uma porta escancarada para a corrupção.
Um governo que impõe medidas que prometeu eleitoralmente não
implementar e um Presidente passivo degradam a democracia e a
confiança no sistema partidário. Ainda assim, o Tribunal
Constitucional demonstrou que o regime não se desintegrou.
As
tecnologias de informação e comunicação estão a alterar as
relações sociais e pessoais. O imediatismo e a potencialidade de
tornar global cada gesto e vontade constituem uma nova realidade.
O
regime terá que evoluir salvaguardando que independentemente de quem
exerça em cada momento as funções de gestão da coisa pública não
ficam em causa nem os direitos e garantias individuais nem a
representatividade da vontade colectiva.
A
democracia tem que ser um regime continuo e não um fenómeno
episódico com data marcada para cada 4 anos. A participação tem
que ser activamente promovida.
A
Declaração aprovada no Congresso identifica, neste capítulo, 19
propostas que valorizam o reforço da participação, da
transparência e fiscalização e do combate à corrupção.
Importando
relê-las na integra, podemos aqui agrega-las em 3 alicerces:
-
¾ qualificação dos serviços públicos e reforço da sua proteção face a outros interesses;
-
¾ prestação pública de contas e responsabilidade política; e
-
¾ participação e cidadania.
A
vida e a democracia pedem sobressaltos. A nossa ânsia de
transformação pede celeridade.
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