Por uma reforma eleitoral

por Rita Bento Allpress 

Portugal precisa actualizar o método eleitoral, torná-lo mais representativo (verdadeiramente representativo) e assim tornar cargos governativos mais justos, responsáveis e transparentes. O principal argumento para esta mudança deve ser claro: neste momento, temos políticos de carreira que, sem terem terminado um curso, ou desenvolvido alguma experiência laboral noutra área, têm, como é compreensível, demasida motivação em continuar no lugar político que ocupam.

A falta de alternativas laborais torna qualquer pessoa demasiado focada em manter o lugar. Motivação pode conduzir a bom trabalho mas o desespero pode conduzir a um "vale tudo". E é isso que temos neste momento.

O lugar governativo é uma posição de responsabilidade para com o eleitor, um serviço público. Mas não é isso que temos no sistema governativo em Portugal. E isto a todos os níveis - nacional e local! 

Prevejo que os desafios a esta proposta serão muitos. Acima de todos, os que poderão ser afectados por uma reforma eleitoral são os próprios políticos que irão, com certeza, tentar impedir tal reforma a todo o custo. Tendo atingido os tais lugares e poder de decisão, será difícil avançar. Mas sei que não será impossível. Já foi feito antes e em outros lugares e a conjectura social actual torna a sociedade extremamente receptiva a tal mudança. Ao fim do dia, vai beneficiar o cidadão comum Português.

Em específico, quero sugerir que se discuta a reforma do actual sistema eleitoral para algo mais semelhante ao sistema Neo-Zelandês, Alemão ou do Reino Unido. Na Nova Zelândia, por exemplo, em eleições nacionais, cada eleitor tem dois votos: um chamado "voto do partido" (party vote), que determina a proporcionalidade do parlamento em termos partidários; e um voto local (electorate vote) que determina o representante local no parlamento. Além do mais, as eleições ocorrem a cada três anos. Isto faz com que todos tenham que trabalhar duro para ser reeleitos e há menos oportunidade para desenvolverem maus hábitos. Para o eleitorado, há menos hipótese de nos esquecermos do que se passou. Parecendo que não de três para quatro anos faz diferença!

Seja como for, sugiro que a reforma eleitoral seja feita no sentido de maior representatividade. A forma específica do nosso novo sistema eleitoral será, então, ponto de discussão. As linhas acima são somente um indicador do tipo de modelo a investigar.