por Bruno Ricardo Ferreira
Considerando:
a) As pressões no modelo competitivo do sistema financeiro e suas consequências na redução da liquidez para transacções correntes da economia portuguesa;
b) A evolução tecnológica, traduzida numa crescente disponibilidade de soluções open source de e-commerce, online e mobile banking (Sistemas de pagamento electrónico e de gestão de cadeias industriais / “supply chain”)
c) As mudanças demográficas e do comportamento do consumidor, num contexto cada vez mais influenciado pelo marketing social e pela oferta e procura de bens e serviços personalizados; e
d) As alterações da gestão global de recursos, com perspectivas de maior eficiência da produção local assente em métodos industriais ecológicos;
Tendo como objectivos:
a) Promover a valorização de recursos internos, desenvolver e consolidar clusters nacionais no sector agrícola, agro-industrial, comércio local, turismo, serviços criativos e culturais;
b) Aumentar o poder de compra e liquidez de consumidores através de um sistema bonificado e de vouchers-empregado;
c) Criar laços de solidariedade centrados no conceito de moeda social complementares à assistência e protecção social das IPSS e do MSSS;
d) Reintegrar agentes da economia informal, através da transição do auto-emprego para o emprego sustentável;
e) Incentivar a desmaterialização do dinheiro, a inovação tecnológica, adopção e investimento em sistemas de pagamento locais, em ambiente de concorrência salutar e supervisionada, assegurando a redução progressiva dos custos para o utilizador final; e
f) Aumentar marginalmente o contributo para a receita fiscal do Estado;
Propõe-se incentivo fiscal transitório em sede de IVA, a vigorar no Orçamento de Estado de 2013, modelado entre 2 e 10%, para empreendedores e micro empresários aderentes a sistemas de pagamento, em conformidade com a Directiva 2007/64/CE e 2009/10/CE e pareceres do Parlamento Europeu. O incentivo deverá reflectir-se no preço final dos produtos e no consumo.
Esta medida não representa encargo adicional para o Orçamento de Estado e contribui marginalmente para o aumento da receita fiscal.
A economia paralela representa hoje 25% do PIB português.
Promover a integração da economia informal contribui para o desenvolvimento de um modelo social mais justo.
Considerando:
a) As pressões no modelo competitivo do sistema financeiro e suas consequências na redução da liquidez para transacções correntes da economia portuguesa;
b) A evolução tecnológica, traduzida numa crescente disponibilidade de soluções open source de e-commerce, online e mobile banking (Sistemas de pagamento electrónico e de gestão de cadeias industriais / “supply chain”)
c) As mudanças demográficas e do comportamento do consumidor, num contexto cada vez mais influenciado pelo marketing social e pela oferta e procura de bens e serviços personalizados; e
d) As alterações da gestão global de recursos, com perspectivas de maior eficiência da produção local assente em métodos industriais ecológicos;
Tendo como objectivos:
a) Promover a valorização de recursos internos, desenvolver e consolidar clusters nacionais no sector agrícola, agro-industrial, comércio local, turismo, serviços criativos e culturais;
b) Aumentar o poder de compra e liquidez de consumidores através de um sistema bonificado e de vouchers-empregado;
c) Criar laços de solidariedade centrados no conceito de moeda social complementares à assistência e protecção social das IPSS e do MSSS;
d) Reintegrar agentes da economia informal, através da transição do auto-emprego para o emprego sustentável;
e) Incentivar a desmaterialização do dinheiro, a inovação tecnológica, adopção e investimento em sistemas de pagamento locais, em ambiente de concorrência salutar e supervisionada, assegurando a redução progressiva dos custos para o utilizador final; e
f) Aumentar marginalmente o contributo para a receita fiscal do Estado;
Propõe-se incentivo fiscal transitório em sede de IVA, a vigorar no Orçamento de Estado de 2013, modelado entre 2 e 10%, para empreendedores e micro empresários aderentes a sistemas de pagamento, em conformidade com a Directiva 2007/64/CE e 2009/10/CE e pareceres do Parlamento Europeu. O incentivo deverá reflectir-se no preço final dos produtos e no consumo.
Esta medida não representa encargo adicional para o Orçamento de Estado e contribui marginalmente para o aumento da receita fiscal.
A economia paralela representa hoje 25% do PIB português.
Promover a integração da economia informal contribui para o desenvolvimento de um modelo social mais justo.
