Economia pública participada - empresas de cidadania


por José Nuno Lacerda Fonseca

Embora o sistema político esteja hoje particularmente sobre crítica, o facto é que vários outros sistemas também se encontram inadaptados às novas sociedades de macro-informação, arrastando os problemas das assimetrias de informação, tão estudadas no contexto da “teoria dos jogos” e da “economia da informação”, com prémios Nobel, como George Akerlof e Joseph Stiglitz.

Porque é que os gestores das empresas públicas não podem ser escolhidos por fóruns de cidadãos ou outros métodos que assegurem a racionalidade social da sua escolha e a sua autonomia empresarial, em livre mercado? Este modelo, de empresas de cidadania, poderá relançar o setor público empresarial, um pouco na lógica do socialismo de mercado, oriundo de Oskar Lange e hoje expresso em vários modelos como os de Roemer e Schweickart, entre outros? Este paradigma renovado, para o setor público, constituirá um meio indispensável de assegurar o financiamento do Estado Social, evitando cargas, asfixiantes, de impostos? Constituirá, também, o único meio de dar aos Estados suficiente poder negocial perante os fluxos de capital globalizado, limitando os paraísos fiscais e impedido fugas turbulentas de capitais?

Será este sistema empresarial público o único meio de ultrapassar a presente crise, investindo decisivamente, apesar do clima social e financeiro que inibe o investimento privado? O aumento, significativo, da massa monetária (através de processos de emissão de moeda como o quantitative easing ou emissão de obrigações em forma facilmente transacionável no mercado de bens de retalho) pode financiar estas empresas de cidadania. O investimento deve recorrer a métodos organizacionais e tecnologias de ponta, centrando-se, sobretudo, nas áreas das energias alternativas, robotização, captação, gestão da água e defesa meteorológica, bem como na informação ao consumidor de bens sofisticados (como é o caso do consumo de produtos financeiros). Estas quatro vertentes do investimento constituem a solução para os quatro problemas endémicos que têm afetado a economia das sociedades ocidentais (oligopólio petrolífero, preços baixíssimos do trabalho asiático, perturbação climática e opacidade dos mercados financeiros) sem a resolução dos quais o crescimento económico sustentado não regressará.

O capitalismo oligopolista já não responde aos interesses da humanidade. Hoje já é o tempo das economias mistas e do socialismo de mercado cidadão.