por Anabela Afonso
As políticas públicas para a cultura não podem passar pela ideia de mais cortes, num sector que sempre foi subfinanciado. Têm sido inúmeras as vozes que se têm levantado contra esta estratégia, desmontando claramente este argumento, demonstrando que o investimento na Cultura tem sido totalmente insignificante nos sucessivos orçamentos, e portanto, o seu contributo para o desastre financeiro do país é nulo.
Em Portugal lançou-se no final da década de 90 uma rede nacional de espaços culturais que se propunha dotar o país, de forma geograficamente equilibrada, de um número mínimo de equipamentos que permitisse promover a circulação regular – e até à altura inexistente – de actividades culturais.
Muitos destes equipamentos encontram-se neste momento em risco, por um lado por via dos enormes constrangimentos financeiros que as autarquias atravessam (e são as autarquias na sua grande maioria que tutelam estes espaços), e por outro por via da nova Lei do sector empresarial local que poderá implicar, a breve trecho, a extinção de muitas empresas municipais que são actualmente responsáveis pela gestão de teatros municipais por todo o país.
Passou já mais de uma década desde o lançamento dessa ideia de uma Rede nacional de teatros e cine-teatros, a qual, na realidade, nunca saiu do papel e nunca passou de um conjunto de boas intenções sem qualquer tipo de aplicação prática.
Passados estes anos nada se fez, pondo em risco o funcionamento de uma série de estruturas que são, hoje, fundamentais na construção de um verdadeiro processo de coesão social, o qual se revela agora mais premente do que nunca.
É urgente criar uma política de enquadramento destas estruturas, potenciando os recursos técnicos e humanos existentes, e tornando cada vez mais eficientes os modelos de gestão destes equipamentos.
Esta medida não exige recursos financeiros, não tem custos, exige apenas que alguém na secretaria de estado da cultura se disponibilize para fazer este papel de articulação. Bastará que a SEC, já que não tem uma política cultural para o país, se apresente, pelo menos, como um elemento facilitador para a resolução de problemas que estão já mais do que diagnosticados, e para muito dos quais a resolução exige, mais do que recursos financeiros, a articulação e gestão de recursos que na realidade já existem e não estão a ser potenciados.
A cobertura do território nacional de equipamentos que permitam a circulação de uma oferta artística de qualidade, para além de parecer uma evidência em qualquer política cultural de um Estado democrático, é também um poderoso instrumento no combate às desigualdades sociais, contribuindo de forma sustentada para a formação de uma cidadania plena, crítica e activa.
