por Sandro Mendonça

Contrariamente à retórica mais vulgar raramente os diagnósticos estão todos feitos. Nem todas as alternativas estão imaginadas. É preciso libertarmo-nos de múltiplos enganos para construir as condições para expandir o reportório de soluções para os actuais desafios.

Por exemplo, a opinião mediatizada nos últimos anos destacou sempre a questão do “custo de contexto” em Portugal. Isto é, que haveriam entraves desnecessários aos despedimentos, que a regulação pública era sempre uma obstáculo à iniciativa dos privados, etc., etc. Mas, a realidade desmascarou a retórica: afinal o desemprego explodiu ao mesmo tempo que se provou que o Estado era demasiado fraco perante interesses instalados e plutocráticos. Aliás, os jovens têm estudado (e agora são empurrados à emigração), os trabalhadores têm produzido (mesmo sem bónus milionários) e o Estado modernizou-se (e hoje tem as suas estruturas asfixiadas, desnorteadas e desbaratadas). Os custos fixos que pesam sobre quem produz vêm, sim, de quem faz as maiores acusações. Foram as grandes teias organizadas de interesses económicos (leia-se mega-grupos empresariais) que se especializaram em negócios baseados na importação (como as modernas cadeias de distribuição que esmagam os fornecedores locais) em obras aparatosas e não remunerativas (feitas à conta do orçamento financiado por todos nós) e em serviços protegidos da concorrência externa (que depois se vendem a preços de ocasião a potencias estrangeiras não-democráticas).

A culpa disto tudo não é do “Estado Social”. É, sim, de um estado de coisas anti-social. As injustiças feitas às pessoas têm mesmo agravado o desempenho da economia como um todo. Em Portugal precisamos de alternativas transformativas precisamente no campo de opções que elevam virtuosamente a competitividade económica e a equidade social. Esta economia tem pessoas dentro. E uma boa economia é uma casa em que todos cabem. Uma economia saudável depende de uma sociedade saudável.

O que fazer? E como?

É tempo de enfatizar a “Qualidade de Contexto” em vez do custo de contexto. Uma capacidade interna que consiga projectar força produtiva nas arenas internacionais depende criticamente da construção de um “sistema nacional de inovação” e de uma “aptidão social para a apreendizagem”. Sabemos, de teoria e experiência , que este é um compromisso compensador e inclusivo.

A história mostra também que um ambiente propício a ganhos sustentados de produtividade e criatividade é tributário dos esforços de um “Estado Empreendedor”, isto é, um poder que dinamiza e anima. É hora para uma "política de produção". O Estado precisa de capital intelectual para intervenções diversificadas e dinâmicas que permitam desenhar e implementar políticas de melhoramentos imateriais das forças produtivas do país. 

Há uma oportunidade muito interessante para Portugal perseguir uma agenda de política industrial e de serviços industriais apoiada em sectores novos, os quais tenham ligações a sectores tradicionais que são ainda significativamente capazes de geral emprego regionalmente distribuido. Construamos uma "Economia Delicada". Um exemplo é a área da eco-inovação, uma actividade que permite reduzir importações de recursos “pesados” aumentando as exportações de resultados “suaves”.

 É disto que precisam Portugal e a Europa: de eficácia e inteligencia, não de austeridade grosseira e auto-destrutiva.